Política de Privacidade

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1. Quem somos

O Oscarpes é o aplicativo de coleta de solo e gestão agronômica do Grupo Oscarpes, laboratório agronômico sediado em Sorriso — Mato Grosso, Brasil. O app está disponível como aplicativo móvel e na versão web em app.oscarpes.com.br.

O controlador dos dados descritos aqui — quem decide para que e como eles são tratados — é a OSCARPES E.A.S. (Empresa por Acciones Simplificada), RUC 80176938-8, com sede em Zanja Pytã, Departamento de Amambay, Paraguai — Calle Milciades Olmedo esquina Ceferina González Ortiz, s/n, barrio Florida (cuenta corriente catastral 00653-29-0032-04-00-00/001), titular do app Oscarpes nas lojas de aplicativos. A LGPD continua valendo para os dados de pessoas que estão no Brasil e para o tratamento feito no Brasil (art. 3º), e os contatos da seção 15 são os canais oficiais para qualquer questão de privacidade.

2. A quem esta política se aplica

Esta política vale para três grupos de pessoas, e é importante distinguir:

• Usuário do app — quem cria conta e faz login: agrônomo, técnico de campo, funcionário do Grupo Oscarpes ou do cliente.
• Produtor cadastrado — a pessoa física ou jurídica dona da lavoura, cadastrada dentro do app por um usuário. O produtor pode nunca ter aberto o app e ainda assim ter dados aqui (nome, telefone, CPF/CNPJ, fazendas, talhões com GPS e resultados de análise). A seção 13 explica como ele exerce os direitos dele.
• Quem fala com a gente — quem escreve para nossos e-mails ou manda mensagem nos nossos canais.

3. Quais dados tratamos

3.1 Conta de acesso do usuário

• Nome
• E-mail
• Telefone, quando informado
• Senha — guardada com criptografia irreversível (hash) pelo Supabase Auth; ninguém da Oscarpes vê sua senha
• Organização a que a conta pertence e papel dentro dela (administrador, equipe, produtor)
• Hectares coletados por mês, usados para medir o consumo do plano

3.2 Cadastro de produtor, fazenda e talhão

• Nome do produtor ou da empresa
• CPF ou CNPJ — campo opcional no app
• Telefone
• Fazenda: nome, município, estado, área total
• Talhão: nome, cultura, safra e o polígono georreferenciado (a coordenada de GPS do contorno da área)

3.3 Dados da coleta em campo

• Coordenadas de GPS de cada ponto do grid amostral e dos pontos efetivamente coletados
• Trajeto percorrido durante o caminhamento da amostra
• Código de barras dos saquinhos de amostra
• Profundidades configuradas, data e hora de cada coleta
• Anotações de campo: diário, aplicações, ocorrência de pragas e de plantas daninhas, áreas restritas

3.4 Fotos

O app permite tirar fotos de coleta, lavoura, praga ou doença, com data, tipo e coordenada, e anexar fotos e vídeos da galeria a relatórios de visita. Fotos do diário, de plantas daninhas e dos pontos de coleta ficam só no aparelho (o servidor recebe apenas o caminho local e os metadados). Fotos da linha do tempo do talhão, do monitoramento de pragas e as fotos e vídeos anexados a relatórios de visita são enviados ao servidor (Supabase Storage, São Paulo), para aparecerem no laudo e nos aparelhos da mesma organização. O app só usa a câmera e a galeria quando você toca no botão correspondente e não grava áudio.

3.5 Resultados de análise de solo

Resultados laboratoriais por amostra e por profundidade (fertilidade, textura, micronutrientes), os mapas de fertilidade gerados a partir deles e os laudos em PDF. Esses dados são vinculados ao talhão e, por consequência, ao produtor.

3.6 Dados comerciais e fiscais (módulo ERP, uso interno)

O app tem um módulo administrativo, restrito à direção do Grupo Oscarpes, que trata: cadastro de clientes, fornecedores e representantes (incluindo CNPJ, contato e comissão), pedidos, cotações, notas fiscais recebidas (valor, vencimento, emitente e chave da NF-e), extratos bancários importados e contas a pagar e a receber. Esse módulo não é acessível a usuários de campo nem a produtores.

3.7 Dados técnicos

• Endereço IP, registrado pelos provedores de hospedagem
• Tipo de aparelho, sistema operacional e versão do app
• Data e hora de acesso
• Registros de erro, para diagnóstico

3.8 Canal automático de WhatsApp

O Grupo Oscarpes opera um assistente automático de WhatsApp — em implantação na data desta publicação — restrito a números previamente cadastrados (direção e representantes comerciais). Sobre ele:

• Número não cadastrado recebe uma única frase institucional e a inteligência artificial nem é acionada; o texto da mensagem dessa pessoa não é gravado.
• Para número autorizado, ficam registrados por até 90 dias: telefone, nome, a pergunta, a consulta usada e a resposta enviada. Depois desse prazo o conteúdo da pergunta e da resposta é apagado e sobra só o registro de auditoria (quem falou, quando, qual consulta).
• O assistente é somente leitura — ele não altera nem apaga nada no sistema.
• Laudo de solo e dado de produtor não são acessíveis por esse canal, por decisão de projeto.
• Para responder, o texto da pergunta e o resultado da consulta são enviados ao modelo de linguagem da Anthropic (ver seção 8).

3.9 E-mails recebidos nas caixas administrativas

Mensagens recebidas nas caixas administrativas do Grupo Oscarpes são lidas, resumidas e classificadas por um agente automático, e o resumo — com remetente, assunto, data, valores e vencimentos citados — é gravado no nosso banco de dados para controle financeiro e de pendências. Se você nos escreve, considere que o conteúdo do e-mail é tratado dessa forma.

3.10 Dados de pagamento

O app não coleta dado de cartão nem dado bancário do usuário e não vende nada dentro do app. A contratação acima do limite gratuito é combinada diretamente com a equipe comercial, fora do app. Se um gateway de pagamento for adotado no futuro (Asaas, Stripe ou equivalente), os dados de pagamento serão processados diretamente por ele e esta política será atualizada antes de a cobrança automática entrar no ar.

4. De onde vêm os dados

• De você, quando cria conta e digita informação no app.
• Da equipe de campo, que cadastra o produtor, desenha o talhão e registra a coleta.
• Dos sistemas do laboratório: parte da base de clientes, amostras e resultados foi importada dos sistemas usados pelo Lab Oscarpes (o LIMS de bancada e a plataforma de mapas InCeres). Ou seja, produtores que são clientes do laboratório podem já constar no app sem nunca terem instalado nada.
• De arquivos que você importa: planilhas, shapefiles, KML, laudos e XML de nota fiscal.

5. Para que usamos

• Prestar o serviço: gerar grid amostral, guiar a coleta por GPS, guardar as amostras, emitir laudo e mapa, sincronizar entre aparelhos e exportar dados nos formatos pedidos.
• Identificar quem entra e separar os dados de cada organização.
• Medir consumo e cobrar pelo plano contratado.
• Falar com você sobre o serviço, o resultado da análise e pendências.
• Dar suporte e resolver problema técnico.
• Manter a segurança: detectar abuso, uso indevido e tentativa de fraude.
• Cumprir obrigação legal, fiscal e contábil.
• Melhorar o produto, com dado agregado e sem identificar ninguém.

Não usamos dado pessoal para anúncio direcionado, nosso ou de terceiro. Envio de novidade comercial só acontece com consentimento e pode ser cancelado a qualquer momento.

6. Bases legais (LGPD, art. 7º)

7. Onde os dados ficam

• Servidor no Brasil. O banco de dados e a autenticação rodam no Supabase, sobre infraestrutura AWS na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil). O tráfego é criptografado (HTTPS/TLS) e os backups são criptografados em repouso.
• No aparelho. O app é offline-first: para funcionar em lavoura sem sinal, ele guarda uma cópia local dos cadastros, do grid, da sessão de coleta e das fotos. Quem tem o aparelho tem acesso a essa cópia — por isso recomendamos bloqueio de tela e senha no dispositivo.
• Hospedagem das páginas. Este site e a versão web do app são servidos pelo GitHub Pages (Estados Unidos), que registra o IP de quem acessa. As páginas em si não guardam dado de produtor.

8. Com quem compartilhamos

Usamos serviços de terceiros para partes específicas do sistema. A tabela abaixo é a lista real do que está em uso hoje, incluindo o que sai do Brasil:

↔ Tabela larga: arraste para o lado para ver todas as colunas.

Transferência internacional. Os serviços marcados como fora do Brasil implicam transferência internacional de dados, feita sempre com o mínimo necessário para a função descrita. O cadastro completo do produtor, o CPF/CNPJ, o laudo de solo e o histórico de análises ficam no servidor brasileiro e não são enviados a esses serviços.

Além disso, compartilhamos dados quando: você pede expressamente (por exemplo, enviar um laudo a um agrônomo terceirizado); há obrigação legal, ordem judicial ou requerimento fiscal; é necessário para defender direitos do Grupo Oscarpes; ou em caso de fusão, aquisição ou venda da empresa, com aviso prévio.

O que nunca fazemos: vender dados, entregar dado de coleta de um cliente a um concorrente dele, ou usar dado pessoal para anúncio de terceiro.

9. Separação entre o app e o laboratório

O Grupo Oscarpes opera ao mesmo tempo o app e um laboratório de análise de solo. Como o usuário do app pode ser concorrente ou cliente de outro laboratório, valem estas regras:

• Os dados de coleta lançados no app não são repassados automaticamente ao laboratório.
• O laboratório só recebe amostra e dado quando o usuário decide enviar.
• Cada organização enxerga apenas os dados da própria organização — a separação é aplicada no banco de dados (Row Level Security), não só na tela.

10. Quem acessa por dentro

Dentro do sistema existem papéis com alcance diferente:

• Produtor / usuário comum: enxerga os dados da própria organização.
• Equipe: enxerga os cadastros e mapas dos clientes atendidos pela organização.
• Administração: um conjunto restrito e nominal de e-mails da direção do Grupo Oscarpes, com acesso ao módulo administrativo e à base completa, para suporte, manutenção, segurança e gestão do negócio.

O acesso administrativo existe para operar o serviço, não para bisbilhotar: ele é limitado a essas finalidades e as ações do assistente automático ficam registradas em log auditável.

11. Por quanto tempo guardamos

12. Segurança e incidentes

• Senha guardada com criptografia irreversível pelo Supabase Auth — nunca em texto puro.
• Todo o tráfego em HTTPS/TLS.
• Separação por organização aplicada no próprio banco (Row Level Security).
• Acesso administrativo restrito a uma lista nominal de e-mails.
• Assistentes automáticos com autorização resolvida no servidor, campos sigilosos que sequer são carregados para quem não pode vê-los, e registro de auditoria de cada consulta.
• Backups automáticos e criptografados.
• Autenticação em duas etapas: ainda não disponível — está no plano.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, conforme o art. 48 da LGPD, informando o que aconteceu, quais dados foram atingidos e o que fizemos a respeito.

13. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você o direito de pedir:

• Confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• Correção de dado incompleto, errado ou desatualizado;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
• Portabilidade para outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos e sobre a consequência de não consentir;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Revisão de decisão tomada apenas por sistema automatizado.

Como exercer. Escreva para joaocarpes@oscarpes.com.br ou chame no WhatsApp Falar no WhatsApp, dizendo qual direito quer exercer. Respondemos em até 15 dias corridos. Podemos pedir informação adicional para confirmar que você é mesmo o titular — é proteção sua, não burocracia.

Se você é produtor cadastrado e não usa o app: o direito é o mesmo e o canal é o mesmo. Basta escrever informando seu nome e, se souber, quem faz a coleta na sua área — nós localizamos o cadastro. Dentro do app, o usuário logado consulta e corrige os cadastros pela tela de cadastro; a exclusão da conta é feita no próprio app, em Perfil → Excluir minha conta (a conta sai do ar na hora; os dados pessoais são apagados de vez em até 30 dias, e entrar de novo nesse prazo cancela o pedido). Quem não consegue entrar no app pede a exclusão pelos canais acima — passo a passo em oscarpes.com.br/excluir-conta. A portabilidade é feita por solicitação nos canais acima.

Há um limite honesto a declarar: parte dos dados é mantida por obrigação fiscal e contábil (nota fiscal, registro de faturamento). Nesses casos, apagamos o que a lei permite apagar e explicamos o que precisa ser retido e por quê.

14. Cookies, este site e menores de idade

No app: usamos armazenamento local do próprio aparelho para guardar os dados offline e o token de login. Não há cookie de rastreamento de terceiro, pixel de marketing nem ferramenta de analytics intrusiva.

Neste site: não usamos cookie de publicidade nem analytics. As fontes do site são servidas pelo próprio site, sem passar pelo Google. O mapa das páginas de contato e Sobre só carrega se você tocar em “Ver no mapa”; nesse caso ele vem do Google Maps, que recebe o seu endereço IP. A hospedagem (GitHub Pages) também registra o IP nos logs de acesso.

Menores: o app não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos dados de menores intencionalmente. Se identificarmos cadastro de menor, encerraremos a conta e eliminaremos os dados. Se você é responsável e percebeu um cadastro assim, nos avise pelos canais da seção 15.

15. Contato, Encarregado e ANPD

Para qualquer questão sobre privacidade, dados pessoais ou exercício de direitos:

• E-mail: joaocarpes@oscarpes.com.br
• WhatsApp: Falar no WhatsApp
• Controlador: OSCARPES E.A.S., RUC 80176938-8 — Zanja Pytã, Amambay, Paraguai — Calle Milciades Olmedo esquina Ceferina González Ortiz, s/n, barrio Florida (cuenta corriente catastral 00653-29-0032-04-00-00/001)
• Atendimento no Brasil: Sorriso — Mato Grosso
• Encarregado (DPO): nome e contato a preencher — enquanto não indicado formalmente, os pedidos chegam pelos canais acima e são tratados com o mesmo prazo.

Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd ou a autoridade de proteção de dados do seu país.

16. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. Mudança relevante será comunicada por e-mail e por aviso no app com 30 dias de antecedência. A versão vigente fica sempre nesta página: www.oscarpes.com.br/privacidade. A data no topo indica a última atualização.

Veja também os Termos de Uso.

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Política de Privacidade do app Oscarpes — versão 2.0, publicada em 1º de outubro de 2026 (versão 1.0: 15/08/2026). Controlador: OSCARPES E.A.S. Documento elaborado pela equipe do Grupo Oscarpes; revisão jurídica especializada em LGPD pendente. Recomendação interna: revisar a cada 12 meses ou sempre que houver mudança relevante no tratamento de dados.